Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Nomeação à penhora de direitos creditórios. Ausência de precatório requisitório expedido, bem como de liquidez e certeza do título.

Execução fiscal nomeação à penhora de direitos creditórios.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TJ garante fornecimento de remédio

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.